OFÍCIO ATIVIDADES DA AMOCA

Armação dos Búzios, 21 de maio de 2005. AMOCA 008/05

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AMOCA.

A Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura – AMOCA, nasceu do encontro de um grupo de pessoas que residem no bairro da Ferradura. Esse grupo concluiu que somente de forma organizada poderia ver atendidas as demandas daquela comunidade.
Após diversas reuniões acontecidas nos meses de setembro e outubro de 2004, foi elaborada a proposta de projeto do estatuto da associação, bem como o edital e um texto de convocação dos moradores. Após a publicação do edital em jornal local e distribuição do texto de convocação no bairro, realizou-se em 11 de novembro de 2004 a Assembléia que discutiu e aprovou o estatuto e elegeu a primeira Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. Em seguida foram registrados em Cartório o Estatuto e os Livros de Atas , fato que habilitou a associação adquirir o seu CNPJ, ficando assim legalmente constituída em 25/01/2005.
Uma vez constituída, a Diretoria, com apoio de alguns associados, passou a levantar os itens considerados prioritários para a comunidade, que resultou na seguinte lista:

1 – ORDENAMENTO PRAIA DA FERRADURA
- Balneabilidade (medição em 3 pontos)
- Limpeza diária e colocação de lixeiras
- Churrasqueiras e placas educativas no canto direito da praia
- Verificação de pontos de línguas negras e solução
- Normas para esportes aquáticos
- Normatização e padronização dos quiosques
- Organização da recreação dos animais na praia
- Fiscalização da pesca predatória
- Solução para águas pluviais

2 – INFRAESTRUTURA
- Saneamento básico para todo o bairro
- Calçamento e arborização das ruas
- Ações junto a Prolagos para levar água para todo o bairro
- Ações junto a Ampla para iluminação pública e residencial
- Ações junto a Telemar para melhoria da comunicação no bairro
- Participação no Projeto de arruamento na Ferradura
- Áreas de lazer, parques e jardins
- Transporte
- Módulo médico de família




3 – LIMPEZA
- Calendário anual da coleta de lixo
- Recolhimento do lixo em terrenos do bairro
- Colocação de placas proibindo jogar lixo naquele local
- Limpeza dos matos nas ruas

4 – SEGURANÇA
- Ronda policial
- Placa sinalização velocidade máxima

5 - COMUNICAÇÃO ENTRE PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO
- Mini Prefeito (objetivos, quem, quais funções e autonomia)
- Orçamento participativo (Vai acontecer? Quando?)
- Sede da AMOCA


Em 24/02/2005 foi realizada uma reunião com o Prefeito, onde pudemos expor e mostrar a importância de análise e solução para as necessidades acima apontadas. Nesta ocasião o Prefeito nos informou que estava feliz por saber da existência da Associação, que tivera uma reunião com o Presidente do Loteamento Condomínio do Atlântico, que na verdade é uma Sociedade Civil, e que a partir desses entendimentos irá considerar a Ferradura como um bairro do Município. Com relação a alguns itens da nossa pauta nos foi dito pelo Prefeito que ele também considera o saneamento básico muito importante; que a Delegacia Legal seria inaugurada em maio; que estava conversando com a empresa 1001 para colocar mais ônibus no bairro; que entrássemos com o projeto de arruamento na Câmara Municipal; que já estava iniciando solução para o problema de alagamento em alguns pontos no bairro; que a empresa Vivo iria bancar as placas para o projeto de arruamento; que a Prefeitura já estava começando a limpar a cidade; que apoiava a nossa iniciativa de marcar reunião com cada Secretaria Municipal para detalharmos itens específicos de sua responsabilidade, assim como obter plano de ações; que o Gabinete do Prefeito estará sempre aberto à Associação e que, gostaria de receber cópia de todo documento enviado a qualquer Secretaria, visando acompanhar as ações. Ao final foi entregue ao Prefeito uma cópia da pauta da reunião.



REUNIÃO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Em 04/03/2005 realizamos no Gabinete do Secretário uma reunião que tratou dos itens abaixo, ficando estabelecido qual ação seria tomada para cada item:

.Calendário anual de coleta de lixo.
.Secretário ficou de entregar até 11/03/05.

.Limpeza dos matos nas ruas.
.Já iniciada. Para emergências contatar Elisângela no tel.: 2623 6566.

.Recolhimento de lixo em terrenos do bairro.
.Já iniciado e será contínuo como programa de Governo. AMOCA acompanhará.

.Colocação de placas proibindo jogar lixo naquele local.
.Analisará e dará retorno até 11/03/05.

.Limpeza diária e colocação de lixeiras na praia.
Analisará e dará retorno até 11/03/05.

.Churrasqueiras e placas educativas no canto direito da praia.
.Analisará e dará retorno até 11/03/05.

.Solução para águas pluviais.
.Marcada reunião para 08/03/05 às 9:30 hs. Com o Sr. Marcelo Obrazska.

.Verificação pontos de línguas negras e solução.
.Marcada reunião com o Sr. Marcelo Obrazska em 08/03/05 às 9:30, objetivando avaliar projeto de curto prazo junto a Prolagos.

.Calçamento e arborização das ruas.
.Estabelecer prioridade da AMOCA e comunicar a Secretaria para execução do calçamento. Arborização vide parques e jardins.

.Iluminação pública.
.A Secretaria solicitará a AMPLA a rede de baixa do bairro para que a AMOCA aponte as prioridades. Rede que não de baixa, AMOCA irá conversar com AMPLA. De posse de seu levantamento a Secretaria irá providenciar troca das lâmpadas.


.Saneamento básico.
.Marcada reunião com o Sr. Marcelo Obrazska, em 08/03/05/ às 9:30 hs. para coordenação pela Prefeitura, visando rever o Projeto global de modo a incluir atendimento a todo o bairro da Ferradura.
Comunicamos ao Secretário envio ao Gabinete do Prefeito de cópia de correspondência enviada a Prolagos sobre o assunto.

.Ações junto a Prolagos para levar água para todo o bairro.
.Item não tratado por falta de oportunidade.

.Ações junto a Telemar para melhoria da comunicação no bairro.
.Será tratado com outra Secretaria.

.Áreas de lazer, parques e jardins.
.O assunto deve ser tratado com o Sr. Mauro no departamento de Parques e Jardins, juntamente com o item sobre arborização das ruas.

.Transportes.
.Será tratado com o Sr. Henrique DJ na Secretaria Executiva.



REUNIÃO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.

Em 05/04/2005 realizamos no Gabinete do Secretário uma reunião que tratou dos itens abaixo:

.Solução para águas pluviais.
.Informamos ao Secretário que tivemos reuniões com o Engenheiro Obrazska, que nos mostrou uma idéia de Projeto para o problema. Em seguida fomos ao bairro para entendermos como aquela solução poderia ser implantada. Houve ainda uma reunião incluindo o Arquiteto Humberto que mais uma vez falou sobre a idéia do projeto desta vez utilizando a base cartográfica.
O Secretário disse que já tinha a solução, que passou a nos mostrar utilizando um mapa. Tal solução não incluía o quarto lago que fica dentro de terras particulares, porém, segundo soubemos está, como os outros três, mapeado pela Serla. O Secretário não se prontificou a apresentar o projeto para a comunidade, tão pouco discuti-lo.


.Projeto para o esgoto
.O Secretário desconhecia o projeto elaborado pela Prolagos. Não sabia da capacidade de vazão da Estação de Tratamento de Efluentes. Não soube informar o número de residências na Ferradura. Sugeriu que os moradores e comerciantes do bairro bancassem a obra da rede de esgoto, tendo o retorno com descontos em conta de água. Afirmou que em forma de compensação para alguns moradores do bairro, iria executar uma parte do esgoto, no lado esquerdo da Ferradura e que, a água tratada, seria jogada no lago próximo. Este projeto também não foi discutido. Avisamos ao Secretário que teríamos uma reunião com a Prolagos.

.Áreas de lazer, parques e jardins
.O Secretário informou que já estariam consideradas na sua solução quanto ao problema das águas pluviais.

.Balneabilidade
.Informamos ao Secretário da necessidade urgente em tratarmos do assunto pois que em janeiro de 2005, medição efetuada pela FEEMA apontou 1000 coliformes fecais por 100 ml, o que torna o banho impróprio. O Secretário simplesmente achou pouco. Em fevereiro de 2005 o resultado foi de 200 coliformes fecais por 100 ml. Este último resultado foi obtido, depois de alguns telefonemas, do Diretor Técnico da FEEMA, no Rio de Janeiro. Este Diretor informou que o Órgão estava retomando o levantamento da série histórica e ficou de repassar os resultados mensais, o que não tem acontecido.

.Verificação de línguas negras e solução.
.O Secretário acredita que com a solução que ele dará ao problema das águas pluviais irá resolver a questão.

.Normalização e padronização dos quiosques.
.O Secretário disse que resolveria o assunto e pediu que ficássemos de fora sob pena de alegarem que nós estaríamos querendo a retirada dos quiosques. Respondemos que a intenção é ordenar e que jamais pensamos na retirada dos quiosques; que a cidade tem vocação turística.

.Projeto Qualidade de Vida.
.Não foi possível tratar do assunto. O Secretário alegou outros compromissos.


REUNIÕES COM A PROLAGOS

Objetivando tratarmos da implantação da Rede de Esgoto na Ferradura, visitamos a Estação de Tratamento de Efluentes do Município, onde ficamos sabendo que ela tem capacidade para aceitar a vazão proveniente de uma rede de esgoto em todo o bairro da Ferradura.
Na reunião que tivemos em Cabo Frio com a Prolagos tomamos conhecimento da existência de Projeto de rede de esgoto para a Ferradura. Ele nos foi apresentado pelo Engenheiro, ocasião em que pudemos observar que o projeto não contemplava toda a Ferradura. Solicitamos que fosse feito uma estimativa de custos para considerar todo o bairro. Este custo foi feito e está estimado em R$2.158.000,00, considerando 13 km de tubulação, 6 elevatórias e demais custos inerentes ao projeto. Esse valor pressupõe toda a rede em funcionamento, a ser operada e mantida pela Prolagos.

REUNIÃO COM A SECRETARIA DE CULTURA.

Realizamos reunião com esta Secretaria visando pedir apoio para a implantação do nosso Projeto “ENDEREÇO CIDADÃO”. Este Projeto objetiva dar nomes as ruas e números as residências e estabelecimentos comerciais no bairro. Preserva nomes oficiais e mantém nomes já escolhidos pelos moradores do logradouro. Homenageia artistas brasileiras já falecidas, que contribuíram com suas artes para a cultura brasileira. Solicitamos à Secretaria possíveis nomes de buzianas, inclusive em vida, mas não recebemos retorno. O Projeto já se encontra na Câmara dos Vereadores.


REUNIÃO COM A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

O objetivo da reunião realizada com esta Secretaria foi solicitar a utilização, pela AMOCA, do “EPAÇO DE MÚLTIPLO USO “. Ficou acertado que enviaríamos um Ofício estabelecendo toda a segunda quarta-feira de cada mês, no período de 14 às 17 hs., para reuniões da Associação. Esperamos que essa utilização permaneça até que a sede da AMOCA exista. Em havendo necessidade de reunião em outro dia e horário deferente, iremos procurar outro espaço.


REUNIÃO COM A CÂMARA DE VEREADORES.

Realizamos uma primeira reunião com o Presidente da Casa, onde expusemos o Projeto “ ENDEREÇO CIDADÃO ” e entregamos cópia do Projeto. Fomos informados que a Câmara já estava tratando do assunto e que a solicitação chegava em boa hora.
Numa segunda reunião nos foi pedido que complementássemos o Projeto, associando o logradouro ao seu futuro nome oficial. Este trabalho encontra-se em andamento, para posterior entrega ao Vereador Flavio Machado, que também se mostrou interessado no assunto. Discutiu-se ainda a questão da rede de esgoto para a Ferradura. Ficamos de enviar um ofício para o Vereador Fernando Marisol Gonçalves dos Santos, solicitando análise para inclusão de verba no Orçamento do Município e seu apoio junto à comunidade.


REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL “CONDOMÍNIO DO ATLÂNTICO”

Tentamos marcar reunião porem, por telefone, nos foi dito que o Presidente da Sociedade não dispunha de tempo para receber a Associação. Iremos convocá-lo via ofício, com Aviso de Recebimento.


Finalmente, achamos que as ações não estão caminhando na velocidade em que gostaríamos. Entretanto cabe ressaltar que alguns esforços foram feitos. Voltaremos a insistir junto aos responsáveis para que possam continuar os trabalhos que foram parados e cobrar os que ainda não tiveram início.


ROMERO OLIVEIRA MEDEIROS
Secretário da AMOCA