OFÍCIO AMOCA 04/19
Ao Senhor SÉRGIO BRAGA
Presidente da Prolagos
ASSUNTO: rede separativa de esgoto da Ferradura
Senhor Presidente,
A Associação dos Moradores e Caseiros do Bairro da Ferradura - Amoca, Sociedade Civil inscrita no CNPJ sob o nº 07.219.419/0001-88 com sede provisória à Rua H. Lote 26, CEP 28950-000, Bairro da Ferradura – Armação dos Búzios/RJ, neste ato representada por seu Presidente, Roberto Campolina Marques Júnior, no uso de suas atribuições, conforme disposto em suas normas estatutárias, vem expor para depois pedir.
A rede separativa de esgoto do canto esquerdo da Ferradura foi implantada em 2009, incluído Rede Interceptora, Linha de Recalque e três (03) elevatórias: EEE 07, EEE 08 e EEE 09. O custo da obra foi de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pago por empresários e moradores locais e administrada pela Associação de Caseiros e Moradores da Ferradura (AMOCA) e executada segundo projeto aprovado pela Prolagos e com empresa aprovada pela concessionária. O desenho da rede pode ser comprovado pelo mapa da rede de esgoto da Prolagos, em anexo.
Entretanto, já ha algum tempo, cerca de 02 anos, parte desta rede coletora – a linha de recalque que sai da EEE 09 – está totalmente entupida e inutilizada, como pode-se ver na fotos em anexo. O trecho inutilizado está assinalado em amarelo, no mapa da rede de esgoto da Prolagos, em anexo. O problema é que esta linha de recalque tem a função de levar o esgoto coletado no canto esquerdo da Ferradura para o tronco coletor principal do sistema.
Não sabemos de como conseqüência do problema, o fato é que na esquina da Rua C com a Avenida Parque, o vazamento de esgoto é contínuo, criando ali uma grande poça de água contaminada, como pode ser verificado nas fotos em anexo. Esta semana, uma obra foi feita no local, por pessoas que não pertencem nem à concessionária e nem ao poder público municipal. Pelo menos foram feitas depois do horário comercial e por pessoas sem nenhum uniforme identificador. Não sabemos bem o que foi feito ali.
Outro problema que vemos, a vala de esgoto a céu aberto que corre, há anos, na Rua G 05, na esquina com a Avenida Parque. Esta vala leva o esgoto até a rede de drenagem que deságua na Lagoa da Helena (Ferradura), conforme pode ser visto nas fotos em anexo.
Além disso, nos preocupa muito a situação sanitária dos prédios públicos que estão em torno da Praça Dona Dita (Praça da Ferradura), Escola Municipal Emídio e Biblioteca Municipal; como também dos novos edifícios da Unidade Básica de Saúde e do Banheiro Público. Não temos certeza alguma de que estes imóveis públicos estão conectados à rede separadora de esgoto. O que nos leva à dúvida é uma caixa de passagem, que leva à rede de drenagem da praça, que está sempre cheia de um liquido de coloração escura e mal cheiroso (parece esgoto), como pode ser visto nas fotos em anexo. Há alguns dias, a Secretaria de Serviços Públicos e a Prolagos fizeram uma vistoria nesta caixa e logo depois ela foi ‘tapada’, mas o líquido continua a correr pela rua. Além disso, não pudemos verificar se o novo banheiro público foi, de fato conectado à rede.
Por várias vezes, a AMOCA procurou as Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Saneamento do município para tentar discutir sobre o assunto, porém sem sucesso.
PEDIDO
Devido a todos estes questionamentos apresentados, pedimos a vossa senhoria que organize uma reunião com a AMOCA e a Prefeitura Municipal para que possamos esclarecer, de vez, os pontos levantados, trazendo tranqüilidade para os moradores do bairro da Ferradura.
Nesta oportunidade, apresentamos-lhe nossos votos de consideração e apreço.
Roberto Campolina Marques Júnior
Presidente da AMOCA
Armação dos Búzios, 04 de setembro de 2019
C/C:
Secretaria de Meio Ambiente - Fernando Savino Lagoa
Secretaria de Obras e Saneamento - Akihiro Sumavielle Tokuda
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